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O que é Auxílio Maternidade

O Auxílio Maternidade foi criado para que as mães possam se dedicar ao bebê sem se preocupar com a vida profissional durante um período específico.

Esse benefício, também é conhecido como salário maternidade e tem como objetivo contribuir com a renda para deixar a mulher mais tranquila, podendo assim, voltar todas suas atenções ao novo membro da família, seu bebê.

Quem tem direito?

O direito ao recebimento do salário maternidade está assegurado para as mães que se encaixam nas seguintes situações:

  • Mulheres desempregadas ou que estejam trabalhando sem registro na carteira;
  • Que estava desempregada quando ganhou bebê;
  • Que tem filhos com até 5 anos de idade;
  • Que já trabalhou registrada ou contribuiu para o INSS;
  • Que pediu a conta estando grávida;
  • Que foi demitida por justa causa ou sem justa causa;
  • Adotantes de crianças;
  • Que perdeu o bebê (caso de bebê natimorto);

Além disso, gestantes e mulheres que adotaram crianças ou que estão em processo de adoção e receberam a guarda judicial da criança também tem o direito ao benefício.

Qual o valor do benefício?

O cálculo do valor do Auxílio Maternidade é feito com base na soma do valor integral dos 12 últimos salários de contribuição, ou seja, o valor concedido mensalmente para a mãe será o resultado desse cálculo (o mesmo salário recebido antes do afastamento).

Não é permitido que o valor do benefício seja menor do que 1 (um) salário mínimo, sendo assim, o beneficiário irá receber pelo menos 1 (um) salário mínimo por mês, mesmo que o resultado do cálculo seja inferior ao valor atual do salário mínimo.

O benefício pode chegar a R$ 22.000,00 e o valor mínimo é em média de R$ 6.400,00.

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